O futuro segue o passado...
Provocando os mesmos conflitos e destruição da natureza.
A
Audiência Pública realizado pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia
Legislativa em Taiobeiras no ultimo dia 02, foi um momento importante para
apresentação de denúncias, indignações e desabafos das comunidades do Norte de
Minas. Com o salão lotado, dezenas de cidadãos, em sua maioria representantes
de entidades ou de comunidades utilizaram a tribuna para fazer denuncias ou
expor indignações frente ao processo.
O Deputado
Estadual Rogério Correa foi autor do requerimento, apresentando a partir da
solicitação de organizações dos municípios de Porteirinha e Rio Pardo de Minas.
Segundo o parlamentar, ao longo da história, muitas redenções foram anunciadas
para o Norte de Minas, como o gado, o eucalipto e nenhum destes projetos foi
debatido com a sociedade os principais impactos, o que resultou em exclusão e
desenvolvimento apenas para alguns. Agora, novamente, anunciam a redenção a
partir das empresas mineradoras. Porém, para o deputado estadual é preciso
debater com a sociedade e principalmente debater quem vai ser beneficiado e
para quem vai gerar desenvolvimento.
A
especulação entorno das terras foi uma das questões mais debatidas. Além do
processo de grilagem, existem ainda vendas irregulares de agricultores para
empresa mineradora, objeto de ação da Polícia Federal e do Ministério Público
na Operação Grilo. Além das irregularidades apresentadas na Operação, muitos
agricultores denunciaram assédio por parte de empresas mineradoras e de
eucaliptos, ameaças e intimidação para assinar documentos permitindo a
exploração da área.
A
contaminação das águas, os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos
minerários também foram debatidos. (e denunciados...)
Também
durante a audiência foi denunciado a forma como o governo estadual tem tratado
os licenciamentos, fazendo protocolos de intenções sem conhecer a viabilidade
ambiental e social do empreendimento. Segundo informações, outra atitude do
governo que tem favorecido as empresas mineradoras são as licenças ad
referendum que ferem a democracia e pressionam os conselheiros ambientais para
a aprovação do licenciamento. Também houveram reclamações acerca dos relatórios
e laudos da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supran) serem
incompletos ou pouco claros, omitindo informações ou mesmo parciais, não
levando em conta o não-cumprimento das condicionantes previstas, como foi o
caso da empresa canadense de mineração, instalada no município de Riacho dos
Machados.
Mineração
pode destruir riquezas naturais – Durante a audiência pública, o pesquisador e
perito ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, Flávio do Carmo
mostrou informações sobre os possíveis impactos decorrentes dos grandes
empreendimentos da mineração de ferro e ouro a serem implantados nos municípios
da região Norte de Minas de uma forma geral. Segundo Flávio a mineração é uma
atividade extremamente impactante e na região do Norte de Minas que possui
grandes riquezas naturais ainda desconhecidas esse impacto é ainda
incalculável. Há anos, Flávio realiza uma pesquisa na região de Peixe Bravo,
entre os municípios de Rio Pardo de Minas e Riacho dos Machados e tem
descoberto grandes riquezas inclusive muitos espeleotemas únicos no Brasil,
importante sítio paleontológico com raras espécies como tatu e preguiças
gigantes, além de abrigar uma das maiores cavernas em área ferruginosa do País.
(Por Helen Borborema comunicadora da ASA Minas e Helen Santa Rosa assessora de
comunicação do CAA-NM)
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Agricultores consideram-se ameaçados pela
vinda da mineração - O funcionário do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Rio Pardo de Minas, Moisés Dias de Oliveira, afirmou que o território
que querem explorar já é ocupado por agricultores familiares e comunidades
quilombolas. "Não vamos aceitar qualquer projeto que não considere o povo
e a vida local. Quem disse que só temos a opção de gerar riquezas a partir de
exploração de minério?", questionou. Para ele, "a mineração vem
acirrar e agravar a disputa entre ricos e pobres da região".
O assessor sindical da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Arimar Gomes
dos Santos, concorda. Ele acredita que os agricultores estão sendo ameaçados
com a vinda da mineração. "Para onde vão nossos trabalhadores que serão
despejados?", questionou.
O prefeito de Rio Pardo de Minas, Antônio
Pinheiro da Cruz, fez coro à situação, ao dizer que é preciso atentar para o
direito da terra das populações próximas aos locais de mineração. Segundo ele,
é comum empresas alegarem direito de posse sem terem nenhum documento.
"Que haja transparência em todo o processo. Se o Estado não tomar
providências, todas as terras acabarão sendo invadidas", alertou.
Fontes:
Artigos
e reportagens sobre mineração em Minas Gerais
“A partida da
mineração brasileira em direção ao futuro ainda não foi preparada e a
preparação demandará muito tempo. Muitos países já programaram a mineração do
seu futuro, pois compreenderam seus erros passados e deles já estão livres’(A MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: PASSADO,
PRESENTE E FUTURO, - http://www.igc.ufmg.br/geonomos/PDFs/3_1_77_86_Silva.pdf)
Comissão dos
Atingidos pela Mineração e a Luta de Resistência à Expansão da Mineração de
Bauxita (e a Favor da Agricultura Familiar) na Zona da Mata de Minas Gerais (http://www.sociologia.ufsc.br/npms/franklin_daniel_rothman.pdf)
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